A equipe da GOITACÁ – Soluções Ambientais e Geotecnológicas está de prontidão para lhe assessorar em quaisquer assuntos ligados ao meio ambiente e suas interfaces, de acordo com suas necessidades e individualidades.
Navegue pelas nossas principais áreas de atuação e solicite seu orçamento.
Assessoria técnica e logística junto aos órgãos ambientais competentes, para os interessados na criação de Reservas Particulares de Patrimônio Natural.
A GOITACÁ – Soluções Ambientais e Geotecnológicas estimula e apóia a criação desta categoria de unidade de conservação.
RPPN é "uma área privada, gravada com perpetuidade, com o objetivo de conservar a diversidade biológica".
As RPPN são criadas por ato voluntário do proprietário, que não perde a posse da terra e recebe isenção dos impostos incidentes sobre o local. Nesta categoria de Unidade de Conservação só são permitidas atividades relacionadas com a pesquisa científica e/ou visitação com objetivos turísticos, recreativos e educacionais.
Levantamento topográfico descrevendo os limites, características e confrontações do imóvel, através de memorial descritivo, contendo as coordenadas dos vértices definidores dos limites do imóvel rural, segundo a Norma Técnica do INCRA para Georreferenciamento de Imóveis Rurais.
OBS: PRAZO PRORROGADO - Os proprietários de imóveis rurais com menos de 500 hectares que precisam realizar qualquer situação de transferência da propriedade só serão obrigados a fazer o georreferenciamento do imóvel e a certificao no Incra a partir de novembro de 2013. O prazo, que conforme previsção legal venceria no ltimo dia 20 de novembro, foi prorrogado com a entrada em vigor do Decreto n 7.620, publicado no Diário Oficial da União no dia 22 de novembro de 2011. Foram incluídos no decreto prazos diferenciados de realização do serviço conforme o tamanho das propriedades. Para aquelas entre 250 e 500 hectares, a contagem é de dez anos, a partir de novembro de 2003, segundo consta em outro decreto, 5.570/2005. No caso dos imóveis com área entre 100 e 250 hectares, o prazo é de 13 anos. Para as propriedades entre 25 e 100 hectares, a contagem é de 16 anos, e os imveis com área inferior a 25 hectares, 20 anos.
A lei 10.267/2001 torna obrigatório o georreferenciamento do imóvel na escritura para alteração nas matrículas como mudança de titularidade, remembramento, desmembramento, parcelamento e modificação de área.
Intermediação e representação técnica para todos os tipos de projetos, autorizações e liberações junto à Secretaria da habitação, Secretaria do Meio Ambiente, DNPM, DEPRN, CETESB, CPFL, SABESP, IBAMA, GRAPROHAB, DAEE entre outros órgãos municipais, estaduais e federais.
Para um empreendimento, são necessárias três tipos de licença:
1- Licença Prévia - LP
Serão apresentados os estudos de licenciamento ambiental (RCA/PCA ou EIA/RIMA) e propostas para alternativas locacionais do empreendimento.
Define a viabilidade econômica e ambiental do empreendimento.
2- Licença de Instalação - LI
Será apresentada uma lista dos impactos ambientais do canteiro de obras bem como medidas de correção dos impactos.
Nessa fase, devem ser apresentados autorização para desmate e perfuração/captação de água subterrânea.
A licença tem validade de acordo com o cronograma da obra, podendo ser prorrogada.
3- Licença de Operação - LO
Serão apresentados: uma lista dos impactos ambientais decorrentes da operação do empreendimento, programas de monitoramento e as respectivas medidas mitigadoras.
Basicamente este é o processo de licenciamento ambiental.
A GOITACÁ – Soluções Ambientais e Geotecnológicas realiza todo o processo, desde a elaboração de requerimentos até os estudos ambientais.
Procurando inovar cada vez mais neste setor, a GOITACÁ – Soluções Ambientais e Geotecnológicas traz até você, a oportunidade de ganhar dinheiro preservando o meio ambiente, elaborando estudos e projetos específicos para sua propriedade, que se enquadrem nos Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA).
O PSA é um mecanismo onde quem protege a Natureza é remunerado economicamente, ou seja, é uma forma de valorar os bens e serviços ambientais e estimular a conservação, atribuindo-lhes valor econômico.
Laudos e perícias para legitimar TAC e TCRA, legalizar imóveis rurais, empresas, e de proteção da biodiversidade, além de trabalharmos também com defesa de pessoas físicas ou jurídicas no contexto ambiental.
Projetos, planos e estudos para diagnosticar e reabilitar as áreas degradadas e otimizar os espaços de forma produtiva com formas de cultivo viáveis e ecológicas atendendo às especificações legais e ambientais.
Utilizar métodos de maior custo-benefício e eficácia são as prioridades da Goitacá - Soluções Ambientais e Geotecnológicas.
Fazer a adequação ambiental da sua propriedade significa deixá-la "legal".
Legal porque respeita a legislação ambiental e ao mesmo tempo é produtiva e agradável para morar e viver.
Por esses e outros motivos, a GOITACÁ – Soluções Ambientais e Geotecnológicas terá o prazer de trabalhar em cima de sua propriedade rural, para evitar problemas com a legislação ambiental e concomitantemente, tornar sua propriedade um exemplo.
Trabalhamos com as melhores imagens de satélite do mercado, inovando a forma de representar as propriedades rurais por meio de mapas temáticos e cartas geográficas.
Para isso contamos com uma equipe altamente qualificada e acessível.
Desenho de uma propriedade rural adequada:
Produção de mapas do imóvel rural, constando todos os espaços territoriais especialmente protegidos pela legislação ambiental pertinente.
Delimitação da Reserva Legal com memorial descritivo atendendo a Legislação Ambiental e conseqüente averbação da mesma em cartório.
Reserva Legal é a área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, que não seja a de preservação permanente (APP).
Ela varia de acordo com o bioma e o tamanho da propriedade e pode ser:
I – 80% da propriedade rural localizada na Amazônia Legal;
II – 35% da propriedade rural localizada no bioma cerrado dentro dos estados que compõem a Amazônia Legal;
III- 20% nas propriedades rurais localizadas nas demais regiões do país.
Assessoria desde a emissão até o cumprimento de TCRA's e TAC's, para empresas privadas e públicas.